segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Acessando Direito.

Você fez uma pergunta sobre Pensão Alimentícia na semana passada? Assista ao vídeo, confira quais perguntas foram respondidas e saiba mais sobre o assunto.
Você pergunta, o STJ Notícias responde! Basta escrever sua dúvida aqui nos comentários ou, se preferir, enviar para nosso Whatsapp, pelo número (61) 9860-5367 e se identificar. Participe!
O programa vai ao ar todos os sábados às 23h na ‪#‎Tvjustiça‬, com reprise aos domingos (14h), segundas (20h30) e terças (12h). ‪#‎STJNoticias‬‪#‎Cidadania‬
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sábado, 28 de novembro de 2015

Acessando Direito.

Você sabe como funciona a licença maternidade e paternidade para quem adota uma criança?
Assista a edição dessa semana do programa Direito Meu Direito Seu e descubra! Além de conhecer quais os direitos de quem adota, você também confere o que é importante saber na hora de contratar um seguro de vida e o que diz a lei sobre maus tratos aos animais.
Assista ao programa na íntegra no nosso canal do Youtube:https://www.youtube.com/watch…

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Acesso e Direito à Informação.

Sindicato Dos Jornalistas

Seminário discutirá situação da comunicação pública no país
No dia 15 de dezembro, a Câmara dos Deputados receberá seminário para fazer um balanço do um ano desde a realização do “Fórum Brasil de Comunicação Pública”, evento promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) em parceria com entidades da sociedade civil. O encontro será uma oportunidade para fazer uma avaliação da situação do Campo Público de Comunicação no Brasil na conjuntura atual. Leia maishttp://bit.ly/1IjKRxj

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Acessando Direito.

Seu carro foi arranhado ou furtado no estacionamento? Não se preocupe!
A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veiculo ocorridos em seu estacionamento. Esse é o entendimento da Súmula 130 do STJ.
Quando você conhece seus direitos, você é outro. 
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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Acessando Direito.

‪#‎JornadaJT‬ Juiz de Fortaleza responde dúvida de um trabalhador de uma empresa de beneficiamento de castanhas de caju.
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Ilustração de um ponto de interrogação formado pelo agrupamento de pessoas e o texto: Direitos e Deveres. Tenho que ser sindicalizado para ter os benefícios estabelecidos nas convenções coletivas?

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Acessando Direito.

‪#‎RádioTST‬ A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, e negou recurso de uma analista administrativa que tentava reverter a demissão por justa causa da empresa Manthos Serviços Administrativos.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Acessando Direito.

Você sabia que o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público? Esse foi o entendimento do STJ na Súmula 266.
Conheça seus precedentes: http://www.stj.jus.br/SCON/SearchBRS…
Descrição da Imagem ‪#‎PraCegoVer‬: foto de uma mão segurando um diploma. Sobre a imagem, o texto “Concurso Público: Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição. Entendimento da Súmula 266/STJ”.

domingo, 22 de novembro de 2015

Acessando Direito à Educação.


 to 
Emoticon smile
Tales Pereira nem sempre teve uma vida fácil, mas isso não o impediu de ser o melhor ser humano possível e nos inspirar com sua história. Após perder sua…
AMITAFAMITAF.JUSBRASIL.COM.BR

sábado, 21 de novembro de 2015

Acessando Direito.

Na edição desta semana, o programa DIREITO MEU DIREITO SEU, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do STJ, vai mostrar que de acordo com uma pesquisa do IBOPE o brasileiro fica cinco horas por dia conectado à internet e mais da metade da população navega pelo celular. Mas o que fazer quando a internet do celular não permite a navegação?
Outro assunto é o Simples Doméstico. Agora os direitos trabalhistas devem ser iguais para todos os trabalhadores.
Imagina você comprar um...
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sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Acessando Direito Achado na Rua.


‪#‎DiadoTrabalhador‬ Hoje, 20 de novembro, é o dia do Biomédico. Conhece alguém que desempenha esta profissão? Marque nos comentários e faça sua homenagem!
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: imagem de uma mão usando luvas e segurando uma placa de cultura de bactérias. Sobre a imagem, o texto: 20 de novembro, dia do Biomédico! Parabéns para o profissional que pesquisa sobre doenças, desenvolve tratamentos e aumenta a qualidade de vida da população!

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Acessando e Ajudando.

Acessando e Ajudando. Acesse nosso canal no Youtube: Acesso Brasília e conheça nossa história!!!




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Banco da Caixa Econômica Federal.
Agência: 0007
Conta Poupança : 013 00009472-2

Agradecemos a todos!

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Acessando Direito na Rua.


A Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. A medida já está prevista no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática (artigo 782, parágrafo 3º).
Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a medida trata de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias e deve focar nos direitos da criança, protegi...
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terça-feira, 17 de novembro de 2015

Acessando Direito.

‪#‎SúmulaTST‬ O tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho de difícil acesso ou quando o empregador fornece a condução porque não existe transporte público regular deve ser computado na jornada de trabalho.
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Ilustração de uma rodovia preta com curvas no canto direito da imagem e o texto: Súmula nº 90 - Horas "In Itinere". Art. 1: O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho. Res. 123/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Direito à vida.


Brasil é oitavo em ranking de suicídio inédito da OMS; veja os países com os maiores índices

Publicado: Atualizado: 
SUICIDE
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Uma pessoa morre a cada 40 segundos no mundo por suicídio. A informação vem do primeiro relatório global da Organização Mundial da Saúde sobre a prevenção da causa de morte.
A questão é ainda mais grave entre jovens de 15 a 29 anos. Nessa faixa de idade, o suicídio é a segunda maior causa de morte global.
Os números impressionam: ao menos 800.000 pessoas dão fim à própria vida por ano no mundo. Mas existe uma grande subnotificação de casos, diz a OMS. Por causa do tabu, muitos países não coletam dados de forma sistemática.
O problema é que o estigma é um grande inimigo do combate à epidemia do suicídio. "O tabu em torno do suicídio persiste, e muitas vezes as pessoas se sentem sozinhas e deixam de procurar ajuda", afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, no relatório.
Como ressaltou o jornal Guardian, a Índia, onde o suicídio é ilegal, é o país campeão em números absolutos dessa causa de morte. Por ano, a média é de 258 mil casos. A taxa de incidência proporcional à população é o dobro da média mundial, de cerca de 11 a cada 100 mil pessoas.
Por causa de uma série de fatores culturais, sociais, religiosos e econômicos, as taxas variam muito de país para país. Onde a situação é mais crítica, as taxas de suicídio chegam a ser 40 vezes maiores do que nas áreas menos afetadas.
Hoje, cerca de 75% dos casos estão concentrados em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.
Segundo a OMS, isso se deve à pressão e o estresse causados pelos problemas socioeconômicos, além de conflitos de guerra da proximidade com a violência, que causam traumas psicológicos difíceis de superar.
Ainda de acordo com a organização, grupos vulneráveis como refugiados, imigrantes, índios, gays, lésbicas e transgêneros também apresentam índices muito superiores à média.
No Brasil
Em termos absolutos, somos o oitavo país com o maior número de suicidas (quase 12 mil casos em 2012).
Mas levando-se em conta o tamanho da nossa população, nossa taxa corresponde àmetade da média mundial.
O país com o maior índice de suicídios em termos proporcionais é a Guiana. Ali, 44 pessoas a cada 100 mil dão fim à própria vida. Em segundo lugar, vem a Coreia do Norte, com 38,5 casos.
A tabulação dessas informações é importante para que se organizem estratégias deprevenção . O objetivo da OMS no Plano de Ação para a Saúde Metal 2013-2020, é reduzir em 10% a taxa de suicídios até 2020.
Entre as medidas sugeridas, estão a restrição de acesso aos meios mais comuns de suicídio, como pesticidas, armas de fogo e medicamentos, e serviços de saúde orientados para a prevenção e a identificação do problema o quanto antes.